CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E NO DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA: O PAPEL DOS CENTROS DE ESTUDO E INVESTIGAÇÃO

Abstract

O artigo analisa o papel da ciência, tecnologia e inovação na qualidade do ensino superior e no desenvolvimento económico e social de Angola, com ênfase nos centros de estudo, investigação e desenvolvimento. O objectivo é actualizar e contextualizar para o país uma reflexão originalmente apresentada em formato de ponência, substituindo referências institucionais não angolanas por evidências nacionais e por um quadro de acção ajustado ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Adopta-se uma abordagem qualitativa, documental e propositiva, complementada por análise descritiva dos Anuários Estatísticos do Ensino Superior de 2021-2022 e 2023-2024, do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, do regime jurídico do sistema nacional e de documentos da UNESCO e do Banco Africano de Desenvolvimento. Os dados mostram que, entre 2021-2022 e 2023-2024, o número de instituições de ensino superior aumentou de 98 para 104 e a população estudantil passou de 317.164 para 343.235, enquanto o corpo docente cresceu de 11.512 para 11.947. Contudo, a proporção de docentes doutorados recuou de 12,5% para 11,5%, e apenas 0,8% da população estudantil frequentava cursos de pós-graduação em 2023-2024. Conclui-se que a expansão do sistema precisa ser acompanhada por qualificação doutoral, financiamento competitivo, redes interinstitucionais, governação por resultados e mecanismos estáveis de ligação entre universidades, centros de investigação, Estado, empresas e comunidades. Propõe-se um modelo de centros com missão diferenciada, avaliação multidimensional e inserção territorial, capaz de articular formação, investigação, inovação, extensão e impacto social.