POLÍTICAS PÚBLICAS E PERMANÊNCIA EDUCACIONAL DE MULHERES: UMA REVISÃO SOBRE CUIDADO, MATERNIDADE E TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.29327/2848808.2.1-19Keywords:
Direito à educação, Assistência estudantil, Divisão sexual do trabalho, Educação de Jovens e Adultos, Ensino superiorAbstract
O estudo teve como objetivo analisar as contribuições, os limites e as lacunas atribuídos pela produção científica às políticas públicas educacionais e intersetoriais e às ações institucionais voltadas à permanência de jovens e mulheres adultas que conciliam estudos, maternidade, responsabilidades familiares de cuidado e trabalho na Educação de Jovens e Adultos e no ensino superior brasileiro. Desenvolveu-se uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa, com buscas na SciELO e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, complementadas por rastreamento de referências em periódicos, repositórios institucionais e Google Acadêmico. Incluíram-se publicações de 2016 a julho de 2026, em português, inglês ou espanhol, disponíveis integralmente e relacionadas ao contexto brasileiro. O corpus reuniu 17 estudos. Entre as barreiras mais recorrentes figuraram sobrecarga de cuidado, trabalho remunerado, restrições financeiras, incompatibilidade de horários e insuficiência de serviços institucionais. Auxílios, creches, flexibilização acadêmica, acolhimento e redes de apoio favoreceram a continuidade, mas apresentaram cobertura desigual e dependência de arranjos informais. A literatura aponta a necessidade de articular políticas educacionais, assistência estudantil e políticas de cuidado, respeitando as especificidades da Educação de Jovens e Adultos e do ensino superior.
References
BARRETO, Maria Cláudia Mota dos Santos; MUSIAL, Gilvanice Barbosa da Silva. Mulheres da classe trabalhadora na EJA: processos de escolarização e conciliação com o trabalho. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 40, p. 216-238, set./dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/50714. Acesso em: 29 jul. 2026.
BASTOS, Ludimila Corrêa; EITERER, Carmem Lúcia. Reconfiguração das relações de gênero e cotidiano das mulheres educandas da EJA. Educação & Formação, Fortaleza, v. 2, n. 6, p. 42-53, set./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/158. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil. Brasília, DF: Presidência da República, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14914.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Brasília, DF: Presidência da República, 2024b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15069.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025. Altera a Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/julho-2025/rceb006_25.pdf. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025. Regulamenta a Política Nacional de Cuidados e dispõe sobre o Plano Nacional de Cuidados. Brasília, DF: Presidência da República, 2025c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12562.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm. Acesso em: 29 jul. 2026.
COIMBRA, Camila Lima; SILVA, Leonardo Barbosa e; COSTA, Natália Cristina Dreossi. A evasão na educação superior: definições e trajetórias. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, e228764, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WRKk9JVNBnJJsnNyNkFfJQj/. Acesso em: 29 jul. 2026.
CRUZ, Veida Allegra Ribeiro; CRUZ, Neilton Castro da. Mulheres e EJA: os desafios e as condições de ser mulher e estudante na Educação de Jovens e Adultos. Abatirá: Revista de Ciências Humanas e Linguagens, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 503-525, 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/abatira/article/view/9609. Acesso em: 29 jul. 2026.
DIAS, Carlos Eduardo Sampaio Burgos; SAMPAIO, Helena. A constituição da assistência estudantil como campo científico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 53, e10516, 2023. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10516. Acesso em: 29 jul. 2026.
DUTRA, Natália Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 148-181, jan./mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/63KjnRwHdxVTTxKwdSmvbwx/. Acesso em: 29 jul. 2026.
GANAM, Eliana Almeida Soares; PINEZI, Ana Keila Mosca. Desafios da permanência estudantil universitária: um estudo sobre a trajetória de estudantes atendidos por programas de assistência estudantil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e228757, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/LXtF95VpbYyzkJTJtkxLrsw/. Acesso em: 29 jul. 2026.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/LhNLNH6YJB5HVJ6vnGpLgHz/. Acesso em: 29 jul. 2026.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/. Acesso em: 29 jul. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: outras formas de trabalho 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=2102020&view=detalhes. Acesso em: 29 jul. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2024: resumo técnico. Brasília, DF: Inep, 2026. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_superior/resumo_tecnico_do_censo_da_educacao_superior_2024.pdf. Acesso em: 29 jul. 2026.
JESUS, Ana Cláudia de; COELHO, Lívia Andrade. Trajetórias e desafios de mulheres mães na EJA: autonomia, enfrentamentos e resistência cotidiana. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Vitória da Conquista, v. 5, n. 12, p. 1-20, 2024. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/15899. Acesso em: 29 jul. 2026.
JOAQUIM, Ananda Raquel de Souza; ARAGÃO, José Euzébio de Oliveira Souza. Políticas de permanência estudantil para mães universitárias na Universidade Estadual Paulista. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 12, n. 1, p. 974-998, 2024. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/16260. Acesso em: 29 jul. 2026.
LEITE, Ana Cecília Figueirêdo; ALVES, Francione Charapa. Trabalho, maternidade e permanência no ensino superior. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/8801. Acesso em: 29 jul. 2026.
LIMA, Francisca Vieira; WIESE, Andréia Faxina; HARACEMIV, Sonia Maria Chaves. As mulheres da EJA: do silenciamento de vozes à escuta humanizadora. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 30, n. 63, p. 131-150, jul./set. 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/11123. Acesso em: 29 jul. 2026.
LIMA, Victoria Katarina Cardoso. “Deixou de frequentar”: experiências de abandono escolar entre mulheres estudantes da EJA na Zona Norte de Manaus/AM. 2025. 141 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10852. Acesso em: 29 jul. 2026.
MACIEL, Carina Elisabeth; CUNHA JÚNIOR, Mauro; LIMA, Tatiane da Silva. A produção científica sobre permanência e evasão na educação superior no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e198669, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/TcyrZH4JGLSqK8Jy333yrSq/. Acesso em: 29 jul. 2026.
NASCIMENTO, Lorrany Rodrigues do; RODRIGUES, Marlene Teixeira. Maternidade na política de assistência estudantil da Universidade de Brasília. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 47, n. 94, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufc.br/educacaoemdebate/article/view/97012. Acesso em: 29 jul. 2026.
NUNES, Cicera; NASCIMENTO SILVA, Lívia Maria. Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis. Direito.UnB: Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 4, n. 1, p. 41-79, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/28322. Acesso em: 29 jul. 2026.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Care work and care jobs for the future of decent work. Geneva: International Labour Office, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/publications/major-publications/care-work-and-care-jobs-future-decent-work. Acesso em: 29 jul. 2026.
PONTES, Vívian Volkmer et al. Transição para a maternidade na trajetória acadêmica: estratégias de reparação dinâmica do self e de resistência no campo social de jovens universitárias. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 39, e200190, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/Wv4Tg5pbcwb3cHYjpfzw3nh/. Acesso em: 29 jul. 2026.
SANCHES, Lais Ramos; ALONSO, Amanda Silvério Fernandes; VECCHIA, Marcelo Dalla. Mães universitárias: desafios na conciliação entre maternidade e vida acadêmica. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 26, n. 00, e025005, 2025. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/20133. Acesso em: 29 jul. 2026.
SCHERER, Ana Lucia; SANTOS, Rita de Cássia Grecco dos. O retorno da mulher à sala de aula — Educação de Jovens e Adultos: desafios/perspectivas. Revista de Estudos Interdisciplinares, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 37-51, 2021. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/151. Acesso em: 29 jul. 2026.
SILVA, Lara Jordana Lima da. Permanência de jovens-mães-estudantes no curso de Pedagogia: narrativas, adversidades e enfretamentos. 2025. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/17068. Acesso em: 29 jul. 2026.
SILVA, Márcia Cristina Lopes; SILVA, Nayara de Cássia Silva da. Maternidade e a permanência vivenciada por estudantes em Pedagogia do IFPA. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 31, n. 1, e31007, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/e31007. Acesso em: 29 jul. 2026.
SILVA, Maria Clara Ramos da Fonseca; GUEDES, Cristiano. Redes sociais e ativismo materno: desafios entre estudantes de uma universidade pública. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 470-479, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/KmmbBSdWxFtjXsMR5zVzZGp/. Acesso em: 29 jul. 2026.
SILVA, Polyana Tenório de Freitas e; SAMPAIO, Luciano Menezes Bezerra. Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 56, n. 5, p. 603-631, set./out. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/XcTGnqJTkq9wdJZZ4PpwqFd/. Acesso em: 29 jul. 2026.
SILVA, Viviane Rauane Bezerra; ALENCAR, Maria Fernanda dos Santos. O trabalho como fator da evasão e do retorno à EJA: uma análise de uma turma da Educação de Jovens e Adultos de Caruaru-PE. Diversitas Journal, Santana do Ipanema, v. 6, n. 1, p. 1606-1619, jan./mar. 2021. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/1433. Acesso em: 29 jul. 2026.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore; MARTINELLI, Maria Lúcia; PAZ, Rosangela Dias Oliveira da. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 137, p. 7-13, jan./abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/DPfFVvJzjDFYSzB9NWWHv7z/. Acesso em: 29 jul. 2026.
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