A EVASÃO ESCOLAR COMO NEGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Resumo

A evasão escolar permanece como um dos problemas mais persistentes da educação brasileira, especialmente porque reúne causas múltiplas e efeitos que alcançam o indivíduo, a família, a escola e a sociedade. O fenômeno não se resume à simples interrupção da matrícula, pois envolve percursos marcados por infrequência, distorção idade-série, dificuldades de aprendizagem, vulnerabilidade social, desigualdades raciais e territoriais, fragilidades na gestão escolar e insuficiência de políticas públicas articuladas. Este trabalho teve como objetivo discutir os significados da evasão escolar, seus fatores associados, os limites institucionais da escola e as estratégias de enfrentamento desenvolvidas no Brasil. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, com seleção de produções nacionais recentes e documentos institucionais. A análise mostrou que a evasão se constrói de forma gradual, antecedida por sinais como faltas frequentes, desengajamento e enfraquecimento do vínculo com a vida escolar. Também revelou que o enfrentamento do problema exige ação intersetorial, acompanhamento contínuo da frequência, fortalecimento da gestão pedagógica e políticas de permanência com foco em equidade. Conclui-se que garantir acesso sem assegurar permanência e aprendizagem aprofunda desigualdades já existentes e fragiliza o direito à educação.