DO TERRITÓRIO À MESA ESCOLAR: AGRICULTURA FAMILIAR, PNAE E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Autores

  • Mônica Batista Vilas Boas Christian College of Educaler Autor

DOI:

https://doi.org/10.29327/2848808.2.1-20

Palavras-chave:

PNAE, Agricultura Familiar, Alimentação Escolar, Desenvolvimento Local Sustentável, Sistemas Alimentares Territoriais

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar a relação entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar como estratégia de desenvolvimento local sustentável, valorização dos sistemas alimentares territoriais e fortalecimento da alimentação escolar. Metodologicamente, realizou-se revisão bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, com consulta a artigos científicos, livros, legislações, resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), documentos oficiais e relatórios técnicos, publicados preferencialmente entre 2009 e 2026. A discussão evidenciou que o PNAE, ao direcionar recursos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, cria mercados institucionais, fortalece cooperativas e associações, amplia a circulação de renda nos municípios e aproxima produção local e consumo escolar. Observou-se também que essa articulação favorece cardápios mais saudáveis, diversificados e culturalmente adequados, sobretudo pela presença de alimentos in natura, minimamente processados, sazonais e regionais. Contudo, persistem desafios relacionados à burocracia, logística, infraestrutura, assistência técnica, documentação, sazonalidade produtiva e desigualdades regionais. Conclui-se que o PNAE possui potencial transformador, desde que fortalecido por gestão intersetorial, financiamento contínuo, controle social e valorização dos territórios. Desse modo, o alimento servido na escola expressa cuidado, pertencimento, justiça alimentar e desenvolvimento sustentável.

Referências

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2009.

BRASIL. Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Brasília, DF: Presidência da República, 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE e dá outras providências. Brasília, DF: FNDE, 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, Marilena Cordeiro et al. Impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do Programa Bolsa Família. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, DF, v. 63, e286558, 2025. DOI: 10.1590/1806-9479.2025.286558.

MACHADO, Geovanny; SILVA, Luisa Margareth Carneiro da. Contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar no Brasil (2015–2025): uma revisão integrativa. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 14, n. 7, e5914749231, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i7.49231.

MARTINEZ, Pedro; GOMES, Maria de Lourdes Saturnino; MARINI, Fillipe Silveira. Public policies strengthen the relationship between family farming and food security in Brazilian schools: a case study of Paraíba state. Heliyon, [s. l.], v. 9, e20482, 2023. DOI: 10.1016/j.heliyon.2023.e20482.

MOCELLIN, Michel Carlos et al. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 31, n. 4, e13622024, 2026. DOI: 10.1590/1413-81232026314.13622024.

MOREIRA, Isabela Renó Jorge et al. Family farming cooperatives and associations and the institutional market created by the National School Feeding Program (PNAE) in Minas Gerais, Brazil. Sustainability, Basel, v. 15, n. 6, 5202, 2023. DOI: 10.3390/su15065202.

RODRIGUES, Aline Xisto et al. Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, DF, v. 62, n. 4, e277213, 2024. DOI: 10.1590/1806-9479.2023.277213.

SGURA, Bruno Herrera et al. Heterogeneidade regional no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise comparativa entre Nordeste e Sul do Brasil com aprendizado de máquina. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 42, e00056125, 2026. DOI: 10.1590/0102-311XPT056125.

SOUZA, Sthephany Rayanne Gomes de et al. Food purchase from family farming in public institutions in the Northeast of Brazil: a tool to reach sustainable development goals. Sustainability, Basel, v. 15, n. 3, 2220, 2023. DOI: 10.3390/su15032220.

TULIENDE, Mónica Isabel Eduardo Domingos et al. Benefits and difficulties of implementing family-farming food purchases in the Brazilian National School Feeding Program. International Journal of Public Health, Lausanne, v. 69, 1605870, 2024. DOI: 10.3389/ijph.2024.1605870.

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Publicado

31-07-2026

Como Citar

BOAS, Mônica Batista Vilas. DO TERRITÓRIO À MESA ESCOLAR: AGRICULTURA FAMILIAR, PNAE E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. Educcary Revista Científica Multidisciplinar, Brasília, DF, Brasil, v. 2, p. 310–323, 2026. DOI: 10.29327/2848808.2.1-20. Disponível em: https://revista.educcary.com/index.php/home/article/view/31. Acesso em: 22 ago. 2026.

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