A ESCOLA QUE TAMBÉM PROTEGE: POBREZA INFANTIL, DIREITO À EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO
DOI:
https://doi.org/10.29327/2848808.2.1-23Palavras-chave:
Escola pública, Proteção social, Pobreza infantil, Permanência escolar, Políticas públicasResumo
Este ensaio tem como objetivo analisar a escola pública como espaço de proteção social para crianças e adolescentes em situação de pobreza, discutindo sua relação com o direito à educação, a permanência escolar, a cidadania e a articulação com outras políticas públicas. Trata-se de um ensaio teórico, de abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com levantamento em bases como SciELO, BDTD, ERIC, Google Acadêmico e Consensus, além de documentos normativos sobre educação, proteção integral e políticas sociais. Os resultados indicam que a permanência escolar não depende apenas da matrícula, mas de condições materiais, afetivas, alimentares, territoriais e institucionais que sustentem a presença do estudante na escola, sobretudo em territórios marcados por vulnerabilidade social, desigualdade e ausência de serviços públicos. Evidenciou-se que alimentação escolar, busca ativa, transferência de renda, assistência social e saúde são dimensões indispensáveis à proteção educacional. Conclui-se que a escola que também protege não substitui o Estado, mas atua como território estratégico de cuidado, vínculo e garantia de direitos quando integrada a políticas públicas intersetoriais.
Referências
AMORIM, Ana Laura Benevenuto de; RIBEIRO JUNIOR, José Raimundo Sousa; BANDONI, Daniel Henrique. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 1134-1145, jul./ago. 2020.
BERLINER, David C. Our impoverished view of educational research. Teachers College Record, New York, v. 108, n. 6, p. 949-995, 2006.
BIZZOTTO, Luciana Maciel; GOUVÊA, Maria Cristina Soares de; CARVALHO, Levindo Diniz. Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte. Educar em Revista, Curitiba, v. 41, e88522, 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990.
CAVALCANTE, Lívia Teixeira Canuto; OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 82-100, abr. 2020.
CORÁ, Élsio José; TRINDADE, Letícia de Lima. Intersetorialidade e vulnerabilidade no contexto da educação integral. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 81-94, out./dez. 2015.
DENTZ, Marta von. Proteção social nas políticas de escolarização: algumas digressões teórico-políticas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 27, e270055, 2022.
DORO, Daiane da Silva. Busca ativa escolar: uma política de enfrentamento ao abandono escolar na rede municipal de São Leopoldo/RS no contexto pandêmico da Covid-19. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2024.
DUARTE, Karen Machado. As políticas públicas de enfrentamento à infrequência e evasão escolar de crianças e adolescentes no marco jurídico da teoria da proteção integral: um estudo no município de Santa Maria-RS. 2017. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2017.
ENGLE, Patrice L.; BLACK, Maureen M. The effect of poverty on child development and educational outcomes. Annals of the New York Academy of Sciences, New York, v. 1136, n. 1, p. 243-256, 2008.
FERGUSON, H. Bruce; BOVAIRD, Sarah; MUELLER, Michael P. The impact of poverty on educational outcomes for children. Paediatrics & Child Health, Oxford, v. 12, n. 8, p. 701-706, 2007.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARTINS, Bárbara Amaral; RÜCKERT, Fabiano Quadros. O Programa Bolsa Família e a educação: uma análise da produção científica brasileira fundamentada na base de dados SciELO (2003-2018). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240061, 2019.
MCKINNEY, Stephen. The relationship of child poverty to school education. Improving Schools, London, v. 17, n. 3, p. 203-216, 2014.
MENEGHETTI, Francis Kanashiro. O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 2, p. 320-332, mar./abr. 2011.
PAULA, Marco Antônio Teixeira de; PAULA, Silvia Clicia Corrêa dos Santos de; KLEMZ, Charles. Quando a escola se torna abrigo: entre a função educativa e a precarização da proteção social em contextos de desastre. Aurum Revista Multidisciplinar, Curitiba, v. 2, n. 5, p. 1-8, 2026.
RAMANAIK, Satyanarayana et al. Education, poverty and “purity” in the context of adolescent girls’ secondary school retention and dropout: a qualitative study from Karnataka, southern India. PLOS ONE, San Francisco, v. 13, n. 9, e0202470, 2018.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. v-vi, abr./jun. 2007.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.
SULTANOVA, Kholida. The far-reaching effects of poverty on children: impacts on health, education, and future opportunities. International Journal of Management and Economics Fundamental, v. 4, n. 4, p. 34-39, 2024.
TERZI, Lorella; UNTERHALTER, Elaine; SUISSA, Judith. Philosophical reflections on child poverty and education. Studies in Philosophy and Education, Dordrecht, v. 42, n. 1, p. 49-63, 2023.
WANDERCIL, Marco; ROSA, Sanny Silva da; MIRANDA, Nonato Assis de; SILVA, Eliana Josefa; CARVALHINHOS, Maurício Costa. Abandono e evasão escolar: emergência da busca ativa como política pública de educação pós-pandemia. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 29, e12077, 2024.
WINTER, Ana Cristina; MENEGOTTO, Lisiane Machado de Oliveira; ZUCCHETTI, Dinora Tereza. Vulnerabilidade social e educação: uma reflexão na perspectiva da importância da intersetorialidade. Conhecimento & Diversidade, Niterói, v. 11, n. 25, p. 165-183, set./dez. 2019.
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